Órgãos da Justiça estarão de recesso no fim de ano e só atenderão em caráter de urgência

Fórum José de Ribamar Fiquene, em Açailândia
Fórum José de Ribamar Fiquene, em Açailândia

O mês de dezembro traz consigo o encerramento de mais um ano e duas dos principais eventos festivos do país: o Natal, de 24 para o dia 25, e a Virada de Ano, de 31 de dezembro a 1° de janeiro. As festas são separadas apenas por uma semana, e com isso, todos os órgãos públicos do executivo, legislativo e judiciário entram em recesso.

No Judiciário especificamente, o Fórum José de Ribamar Fiquene, em Açailândia, estará de recesso do dia 20 de dezembro de 2017 (quarta-feira) até o dia 06 de janeiro de 2018 (sábado), retornando às atividades normais no dia 08/01 (segunda-feira).

Contudo neste período os novos juízes na Comarca de Açailândia estarão trabalhando no sistema de plantões, revezando em escalas e atendendo os serviços mais urgentes como audiências de custódias e outros.

Na Defensoria Pública (situada na Vila São Francisco) o recesso começará já no dia 18 deste mês (segunda-feira) e se estenderá até o dia 03 de janeiro (quarta-feira). O órgão abrirá suas portas normalmente no período de recesso, todavia, assim como no fórum, serão realizados apenas procedimentos urgentes e que, portanto, não podem esperar o retorno dos serviços normais, como internação compulsória, busca e apreensão de crianças e adolescentes, problemas urgentes de saúde, prisão, etc. Os defensores estarão trabalhando em escala de revezamento entre eles.

Já a Promotoria de Justiça, localizada à Avenida José Edilson Caridade, em frente ao Fórum, estará de recesso do dia 20 de dezembro e 08 de janeiro. Mesmo fechada para o atendimento do público em geral, os promotores – alternadamente – estarão atendendo casos urgentes.

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