Governador Flávio Dino anuncia redução no ICMS e outras ações importantes para a economia durante agenda em Balsas

Governador Flávio Dino esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica da Serracal e destacou avanços na economia maranhense. Foto: Nael Reis/Secap
Governador Flávio Dino esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica da Serracal e destacou avanços na economia maranhense. Foto: Nael Reis/Secap

O governador Flávio Dino esteve presente na solenidade de inauguração da fábrica da Serracal, realizada na manhã deste sábado (7), em Balsas. O evento foi promovido na sede da Fazenda Serracal, Região dos Patis, e contou com presença de secretários de Estado, autoridades e produtores agrícolas. A fábrica vai produzir calcário que é essencial para a agricultura na produção de cana-de-açúcar, assim como de grãos como milho, soja, arroz , algodão, dentre outros. O calcário permite a correção do solo garantindo mais qualidade e, consequentemente, mais competitividade dos produtos no mercado. Durante a noite de sexta-feira (6), o governador também assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) beneficiando os produtores maranhenses.

Na solenidade de abertura, o governador pontuou a importância da instalação da empresa para os negócios no setor, enumerou as ações da gestão para o desenvolvimento do agronegócio, apresentou programas de estímulo à produção e em conversa com representantes do segmento tratou de parceria para aquisição de recursos a serem investidos na produção de grãos.

“É importante neste momento acompanhar mais uma dessas medidas de ampliação adotadas pelo setor privado, de uma empresa consolidada e reconhecida no país. Com a parceria, vai intensificar sua atuação e gerar mais de 80 novos empregos, que é muito expressivo neste momento de crise no país. É um apoio importante que prestamos a estes grupos, a exemplo de outras iniciativas”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O governador reforçou que a proposta de governo é formular programas que venham a alavancar recursos próprios e dinamizar ainda mais a produção de grãos no Maranhão. “Temos ações que dependem de parceria com o Governo Federal e estamos caminhando para executar as metas simultaneamente”, ressaltou.

Na lista de prioridades, a conclusão do chamado Anel da Soja, do povoado Ouro a cidade de Balsas, que compreende a MA-140 e a obtenção de recursos para aplicar na MA-006, no sul do Maranhão. Flávio Dino antecipou, ainda, que o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão deve crescer 2,5%, fruto das ações implantadas.

Com o apoio do Governo do Estado na implantação de medidas em benefício do agronegócio, o produtor terá mais condições de crescer e escoar sua produção no próprio estado. “Quando há mais oportunidades e condições, são gerados mais empregos e todos ganham, principalmente os demais setores ligados à produção como o comércio local, os transportadores e prestadores de serviços”, pontuou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Márcio Honaiser.

O diretor presidente da Serracal, Pedro Tizianel, que também é proprietário da Agroserra que produz soja na região, destacou a importância do apoio que a gestão estadual tem dado ao crescimento do setor produtivo. “Agradecemos a presença do governador Flávio Dino neste momento importante e que aponta mais uma etapa de desenvolvimento do setor. É um gestor muito competente e está realizando uma boa gestão em programas e políticas para o setor agrícola, nos dando a devida atenção, atendendo às demandas e sempre dialogando com o setor”, declarou.

A Serracal tem capacidade para produção de 30 mil toneladas de cal por mês e 210 mil toneladas por safra. A sua localização, a 60 quilômetros de Balsas, garante bastante competividade no escoamento e comércio do produto. Atualmente, a empresa já gera cerca de 60 empregos diretos e indiretos, além de variada mão de obra de prestadores de serviço. A previsão da empresa é expandir a produção de cal em 400% até abril do próximo ano.

Estímulo à produção

Antecipando o evento, na noite anterior, o governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades dos produtores de grãos e principais itens da produção agrícola no estado. A importância da mudança deste mecanismo legal foi destacada pelo governador Flávio Dino. “A crise financeira, que ainda persiste, atinge praticamente todos os setores da economia”, comentou, ao lembrar que o Maranhão segue avançando no combate às condições adversas.

Governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o ICMS em atividades dos produtores de grãos. Foto: Nael Reis/Secap
Governador Flávio Dino assinou decreto reduzindo o ICMS em atividades dos produtores de grãos. Foto: Nael Reis/Secap

Com a medida, as alíquotas do ICMS diminuem de 12% para 2% e atinge também a cesta básica em grãos como feijão e arroz. O produtor terá um ganho de 10%, que vai possibilitar ser mais competitivo no mercado, pontua o secretário Márcio Honaiser. Ele destaca ainda que a medida vai impulsionar a produção, estimulando o setor com a diminuição dos impostos. “É mais um ganho para os produtores maranhenses, para todo o setor produtivo do Estado”, reforçou.

Márcio Honaiser pontuou ainda que a medida vai possibilitar ao produtor ser mais competitivo no mercado e não precisará que a maioria dos grãos sejam importados. “Dessa forma, sua produção vai poder ficar em território nacional e, principalmente, no território maranhense, melhorando cada vez mais as nossas cadeias produtivas”, afirmou.

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